IMPORTANTE: LEIA COM ATENÇÃO ANTES DE ABRIR A EMBALAGEM, INSTALAR OU UTILIZAR O SOFTWARE.

BAIXAR O SOFTWARE NO WEBSITE, INSTALAR, COPIAR OU DE QUALQUER OUTRA FORMA USAR O(S) PROGRAMA(S) DE COMPUTADOR V.SA. ESTARÁ CONCORDANDO EM VINCULAR-SE AOS TERMOS E CONDIÇÕES DO "CONTRATO DE LICENÇA PARA USUÁRIO FINAL" ABAIXO; CASO V.SA. NÃO ESTEJA DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DO "CONTRATO DE LICENÇA PARA USUÁRIO FINAL", DEVOLVA IMEDIATAMENTE ESTA(S) EMBALAGEM(NS) LACRADA(S) JUNTAMENTE COM OS ITENS QUE A (S) ACOMPANHAM, NO PRAZO MÁXIMO DE SETE DIAS, AO LOCAL EM QUE V.SA. A ADQUIRIU, CASO TENHA BAIXADO O ARQUIVO DO WEBSITE, DELETE TODAS COPIAS DO ARQUIVO. O COMPRADOR É RESPONSÁVEL POR TODOS E QUALQUER DANO RESULTANTE.

A VERSÃO DEMONSTRATIVA DO SISTEMA PODE SER USADA APENAS PARA TESTES, SEM FINS COMERCIAIS DURANTE UM PERÍODO MÁXIMO DE 30 DIAS.

Copyright @ SISTEMA DESCOMPLICADO, 2021. Reservados todos os direitos. Esta publicação não pode ser reproduzida total ou parcialmente, resumida, transmitida, transcrita, ou traduzida para qualquer língua ou linguagem de computador, sob qualquer forma ou através de quaisquer meios, eletrônicos, mecânicos, magnéticos, fotocópias, gravações, manuais ou outros, sem a prévia autorização escrita da SISTEMA DESCOMPLICADO.

RENÚNCIA
A SISTEMA DESCOMPLICADO reserva-se o direito de efetuar alterações nas especificações, imagens, layout, banco de dados ou no contrato em qualquer altura e sem aviso. Crê-se que as informações fornecidas por este documento são exatas e confiáveis. Contudo, a SISTEMA DESCOMPLICADO não aceita qualquer responsabilidade pelo seu uso, ou pela violação de patentes ou outros direitos de terceiros resultantes do seu uso.

CONTRATO DE LICENÇA PARA USUÁRIO FINAL
Este Contrato de Licença para Usuário Final (doravante denominado "Contrato") é celebrado entre V.Sa. (pessoa física ou jurídica) e a SISTEMA DESCOMPLICADO inscrita no CNPJ sob o n.º 28.027.848/0001-23 e domiciliado a Rua Capitão Gustavo Lauro Korte 164, Vila nova Mazzei, São Paulo - SP, para o (s) programa(s) de computador desenvolvidos pela SISTEMA DESCOMPLICADO, incluindo os meios físicos, materiais impressos correlatos e documentação on-line ou eletrônica que acompanham o(s) mesmo(s) doravante denominados conjuntamente "SOFTWARE".

1 - OBJETO
1.1 - Objeto do presente contrato é a cessão, sem exclusividade, do direito de uso do SOFTWARE, que é propriedade da SISTEMA DESCOMPLICADO e é protegido pela lei do copyright.
1.2 - CONCESSÃO DA LICENÇA, Sob este contrato, a SISTEMA DESCOMPLICADO concede a V.Sa. o direito de instalar e usar uma cópia do SOFTWARE, e o direito de fazer uma cópia de proteção(Backup) da porção do SOFTWARE "legível pela máquina". Cada licença da direito de utilizar o Software em um único computador por vez.
1.3 - DIREITOS AUTORIAS. O SOFTWARE (incluindo qualquer imagem, fotografia, animações, vídeos, áudios, músicas e textos incorporados ao mesmo) é de titularidade da SISTEMA DESCOMPLICADO e/ou de seus fornecedores, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual aplicável. O SOFTWARE é licenciado e não vendido. É vedada a reprodução total ou parcial do SOFTWARE. O possuidor da Licença reconhece os Direitos de Autor pertencentes a SISTEMA DESCOMPLICADO. Os avisos sobre os Direitos do Autor não deve ser removido do Software, nem de nenhuma cópia ou documentação, escrita ou eletrônica, que acompanhe o Software. Como também não locará, emprestará ou possibilitará o acesso de terceiros ao programa e documentos que o acompanham.
1.4 - LIMITAÇÕES DE USO. É vedado a V.Sa. efetuar engenharia reversa, descompilação, desmontagem, modificação, tradução e/ou criar ou desenvolver obras derivadas do SOFTWARE V.Sa. não poderá arrendar, alugar, vender, sublicenciar, nem emprestar o SOFTWARE. O SOFTWARE é licenciado como produto único. V.Sa pode, porém pode transferir permanentemente todos os direitos sob este contrato, desde que: (i) não retenha nenhuma copia do software; (ii) transfira integralmente o software(inclusive todos os materiais fornecidos com o mesmo); e (iii) o destinatário concorde com os termos de uso deste contrato.

2 - GARANTIA
2.1 - A SISTEMA DESCOMPLICADO oferece uma garantia padrão de três meses para defeitos do SOFTWARE, a partir da data de compra. A responsabilidade completa da SISTEMA DESCOMPLICADO, e a sua única solução, está limitada à ATUALIZAÇÃO do SOFTWARE. Em nenhuma circunstância será a SISTEMA DESCOMPLICADO responsável perante V.Sa ou quaisquer terceiros por danos consequentes, acidentais ou especiais diretos ou indiretos em que possa ocorrer como resultado da utilização do SOFTWARE ou impossibilidade de usar, ainda que tenha havido notificação prévia sobre o fato, incluindo, perda de dados ou informações de qualquer tipo que possa experimentar, inclusive perda de receita(lucros).

3 - ATUALIZAÇÃO
3.1 - As atualizações para correção do software, não têm custo e estarão disponíveis em nosso WEBSITE ou poderão ser solicitas através de qualquer mídia, neste último a taxa de envio deverá ser suportada por V.Sa.
3.2 - O objeto do presente instrumento estará em constante processo de revisão e aperfeiçoamento. Desta forma as melhorias do SOFTWARE não têm prazo definido nem valor fixado.
3.3 - A SISTEMA DESCOMPLICADO não está obrigada a efetuar modificações ou atualizações no SOFTWARE para atender interesse exclusivo da V.Sa.

4 - SUPORTE
4.1 - O Manual do usuário é um orientador das operações e deve ser usado para treinamentos e esclarecimentos de dúvidas para obter conhecimentos suficientes, o SOFTWARE objeto do presente instrumento, é uma simples ferramenta auxiliar, no processo de administração da empresa, não dispensa, em hipótese alguma, a atividade de profissional capacitado e adequadamente treinado para operar o sistema.
4.2 - Dúvidas, não solucionadas pelo manual, poderão ser esclarecidas SOMENTE se formuladas por escrito, via Email de segunda a sexta-feira no horário das 9:00 as 17:00 h.

5 - TREINAMENTO
5.1 - A leitura do manual online permite ao usuário do SOFTWARE a sua operação sem dificuldades. Porém, caso a V.Sa solicite o treinamento de usuários, o custo será objeto de novo contrato para o Atendimento exclusivo solicitado.

6 - PREÇO
6.1 - Na compra da Licença dá o direito de uso do SOFTWARE, pagará a SISTEMA DESCOMPLICADO onde não haverá valores de MENSALIDADE, se optante pela locação do SOFTWARE, pagará o valor mensalmente contratado, vencendo a primeira no dia 15 (quinze) do mês seguinte ao da instalação do sistema, e as demais todo dia 15 (quinze) dos meses subsequentes. O serviço de SUPORTE, MANUTENÇÃO, BACKUP E ATUALIZAÇÃO do sistema é opcional.

Toda LOCAÇÃO DE SISTEMA ou contratação de SERVIÇO tem fidelidade de 12 meses, a quebra dessa fidelidade implica em uma multa de 10% (dez por cento) do valor total dos meses restantes.

A visita in loco(no local) não faz parte do suporte e é cobrado a parte sempre que solicitado, o valor da visita diária fica estipulado em R$ 800,00(Oitocentos Reais) serão cobradas a parte as despesas com transporte e hospedagem.

O serviço de SUPORTE TÉCNICO pode ser solicitado de forma avulsa, sem contrato mensal, será cobrado o valor de R$ 100,00 por hora técnica . Todo suporte solicitado será calculado como uso mínimo de 1 hora.

6.2 - A falta de pagamento de qualquer prestação dos SERVIÇOS ou da LOCAÇÃO implicará na imediata suspensão dos serviços e do direito de uso do SOFTWARE, sendo restabelecidos após o pagamento dos valores em atraso.

7 - PRAZO E RESCISÃO
7.1 - O presente contrato de COMPRA da LICENÇA de USO do sistema tem prazo indeterminado, podendo qualquer uma das partes rescindi-lo a qualquer momento.

 

7.2 - Para os contratos de LOCAÇÃO de SISTEMA e de SERVIÇOS, a CONTRATANTE solicitando a rescisão do presente instrumento antes de seu vencimento se obriga ao pagamento de multa de 10% (dez por cento) do valor total dos meses restantes, com aviso prévio de 60 (sessenta) dias.

7.3 - A V. Sa, por ocasião da rescisão da LOCAÇÃO deve DELETAR TODAS AS COPIAS DO SOFTWARE. O COMPRADOR É RESPONSÁVEL POR TODOS E QUAISQUER DANOS RESULTANTES, e se solicitado pela SISTEMA DESCOMPLICADO deverá provar que deixou de utilizar o sistema, para os mensalistas estarão sob pena de continuar pagando as prestações previstas.

8 - DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 - Os termos e disposições deste instrumento prevalecerão sobre quaisquer outros entendimentos de acordos anteriores entre as partes, expressos ou implícitos, referente às condições nele estabelecidas.
8.2 - Qualquer omissão ou tolerância das partes em exigir o cumprimento dos termos e condições deste contrato e alterações, ou no exercício de uma prerrogativa dele decorrente, não constituirá renúncia, novação ou transação e tampouco afetará o direito da parte de exercê-lo a qualquer tempo.

9 - FORO
9.1 - Eventuais questões oriundas do presente, será competente o fórum REGIONAL I SANTANA - SP, com a expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja.

E, por estarem assim justas e contratadas, após terem tomado ciência de todo o teor deste, com a qual concordaram.