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A necessidade de empresas, especialmente aquelas ligadas ao comércio, esporadicamente necessita aumentar seu efetivo e, para isso, lançam mão de contratação temporária.
Para o trabalhador, essa é uma oportunidade de futura efetivação, os temporários garantem a produção ou prestação de serviço por um período de maior demanda, sem a necessidade de um contrato efetivo de longo prazo.
Contudo, o trabalhador temporário tem direitos assegurados pela CLT e, durante o período de contratação, será um funcionário como qualquer outro.
Veja quais são esses direitos:
- Registro em carteira de trabalho na condição de temporário;
- Remuneração equivalente ao que é recebido pelos empregados da mesma categoria na empresa tomadora;
- Férias proporcionais, mais adicional de um terço constitucional;
- Direito ao recebimento de horas extras;
- 13° salário proporcional ao período trabalhado;
- Direito ao saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço);
- Descanso semanal remunerado;
- Adicional para trabalho noturno e seguro contra acidente de trabalho;
- Direito aos auxílios do INSS como maternidade e acidente de trabalho;
- Vale transporte, alimentação e outros benefícios possuam os demais funcionários efetivos;
- Este período trabalhado como temporário também conta para a aposentadoria.
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