PIRACAIA... ESQUECIDA... ABANDONADA...

--2011/06/22

Vi a reportagem do canal de noticias VNews sobre Piracaia, e realmente também me senti esquecido.

Pois nasci e cresci nesta cidade, sempre utilizei os locais públicos como o coreto, a praça de esportes "Embasa", vi a construção da "Prainha", local que muito visitei em minha adolescência, e que hoje esta também abandonado.

Em minha ultima visita a "Prainha", vi que não mais existe o orquidário, as pequenas choupanas aquelas cabanas de palha que ficavam pelas trilhas que cortam o parque, se perdeu o que era belo. Vi apenas muito mato e galhos secos.

Noticia na integra abaixo:
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Piracaia recebe verba de R$ 750 mil para obras que não saem do papel - Prefeitura alega inexperiência em contratos com o Governo Federal e imprevistos de engenharia
Atualizado em 22/06, às 13h36

Piracaia: cidade com 25 mil habitantes, na região Bragantina. A população segue um ritmo de vida tranquilo. É a típica vida do interior. Habitantes com a calma de esperar carroças atravessando o centro da cidade, onde as praças e comércios são pontos de encontro 'badalados'.

Esse é o retrato da cidade com orçamento anual em torno de R$ 43 milhões. Só que, desde o ano passado, um destes símbolos não mais existe. A Praça do Rosário, a principal do município, foi destruída pela Prefeitura para um projeto de reforma que seria concluído em junho deste ano para a comemoração do aniversário da cidade. A obra já consumiu R$ 200 mil - verba do Ministério do Turismo - e o que se pode ver na praça são paralelepípedos empilhados.

Um atraso de mais de sete meses no cronograma da obra impediu que a Praça fosse concluída. Para quem frequenta o local, decepção. "Eu fico muito triste, porque isso aqui é nosso patrimônio. Hoje a gente vê a praça totalmente destruída e não tem expectativa de quando será entregue essas obras. É revoltante", diz o morador Laércio de Almeida.

Não se trata de um problema pontual. Após receber diversos e-mails de moradores, a reportagem do VNews esteve em Piracaia para saber por que a obra da praça empacou. Não foi só ela. A reportagem encontrou pelo menos outros cinco outros projetos sem andamento e sem conclusão.

Aniversário na Gruta

A praça, ao lado em foto da década de 50, é a obra mais comentada pela população. Talvez pela sua localização ou ainda por ser um símbolo de Piracaia. Acontece que por conta da reforma que não tem fim, a festa de aniversário da cidade teve que ser transferida para a Gruta, um espaço que fica na saída da cidade, em direção à vizinha Joanópolis.

No local, um palco em armação metálica foi colocado por uma empresa terceirizada, contratada pela Prefeitura. Acontece que no local deveria estar um palco fixo, no valor de R$ 121 mil, verba do Ministério do Turismo ainda não utilizada.


O espaço da Gruta, onde acontece a festa de aniversário da cidade: nada de palco


Equação complicada

Se o lado festivo da cidade está prejudicado, vamos observar a educação. Procuramos informações sobre vagas na creche que fica na região central da cidade. Uma funcionária nos respondeu: "Está difícil vaga. Tem uma lista de espera e aí a gente vai encaixando". Pelas contas do Ministério da Educação, não deveria ser assim.

Os números de vagas, o gerenciamento de recursos e o acréscimo de valores nos contratos já existentes para a construção de duas escolas renderiam boas aulas de matemática para os alunos de Piracaia.

No bairro Vila Sudô, a creche que deveria ficar pronta em 2008 consumiu R$ 230 mil e está parada há três anos. Nunca recebeu um aluno. "Pra gente seria melhor. É difícil conseguir vaga na cidade. É muita criança para um lugar só", reclama Márcia Pinheiro, vizinha da creche e mãe de 4 filhos.

A construção teria dois pavimentos e a licitação foi vencida em 2006 pela empresa MBG Engenharia. O responsável pela MBG disse que o projeto foi modificado depois de vencido o processo licitatório. "O projeto original previa a construção da estrutura em madeira de eucalipto. Nós decidimos fazer de concreto porque o eucalipto poderia apodrecer e como faríamos para substituir isso depois?", questionou Marcos Gayer, da MBG.

Na época, construtora e Prefeitura assumiram o risco de desconsiderar o projeto original para adotar o método tradicional de construção. O resultado? A verba de R$ 230 mil acabou quando a escola ainda estava pela metade. "Eu acho que o erro foi na licitação. A licitação não começou adequadamente, mas isso é comum. Fizemos opção que iríamos tocar a obra até a verba que tinha e depois fazer outra licitação", diz o representante da construtora.



Cerca de um quilômetro da Vila Sudô está o bairro San Marino. Nele uma outra escola não terminada: custo de R$ 461 mil aos cofres públicos. A reportagem teve acesso ao processo licitatório da escola. Para terminá-la a Prefeitura aguarda um novo repasse do Ministério da Educação. A obra deve ultrapassar os R$ 700 mil, cerca de 40% mais que o projeto inicial.

Quadra fantasma

Se na educação sobram cálculos, no esporte restam dúvidas sobre uma quadra de esportes construída na Vila Biarritz. A quadra deveria ficar pronta no ano passado, mas após a colocação de terra por trás de um muro de arrimo, a estrutura não suportou e desabou.

Quem visita o local hoje encontra apenas um terreno terraplanado, cercado e com entulho.



A reportagem procurou a CAT Engenharia, responsável pela obra. "Precisamos de um posicionamento da Caixa para finalizar a obra", diz César Luchesi, engenheiro responsável. Sobre o desabamento do muro, a Prefeitura informa que a responsabilidade é da empresa que executou a obra. "Eu fiz apenas o que foi licitado", diz César.

Ponte da Vila Romite: do nada ao lugar algum

Talvez a maior cena de desperdício de dinheiro público da cidade esteja no bairro Vila Romite. As fotos abaixo são de uma futura ponte que já deveria estar pronta, desde janeiro, sobre o Rio Cachoeira.




Somente as 12 vigas de sustentação foram concluídas, uma obra da administração anterior. Em 2008 a Prefeitura abriu nova licitação. Para isso teve uma verba de R$ 500 mil liberada pelo Ministério das Cidades. A verba nunca foi utilizada porque a empresa Segeplan Engenharia, responsável pela obra, desistiu do contrato por não considerá-lo viável.

"As atuais vigas foram construídas com erro. Elas não sustentariam a estrutura da ponte, por isso optamos pela rescisão do contrato", disse o proprietário da Segeplan, João Boni. A Prefeitura confirmou a informação da construtora e vai além. "A ponte passará por nova licitação para aplicação do recurso do Ministério das Cidades. A estrutura atual terá que ser demolida", diz a Prefeita Fabiane Cabral.

Enquanto isso, a única ligação para o bairro é uma ponte de madeira (foto abaixo). Uma estrutura precária onde não é permitida a passagem de veículos de carga. "A gente se sente esquecido, abandonado. Eu pago imposto e espero um retorno", diz João Bueno, morador do bairro Romite.



O VNews apurou que foram gastos R$ 50 mil na construção das vigas. Ninguém da administração anterior foi encontrado para comentar o assunto. O Ministério das Cidades se manifestou através de nota e informou que a verba de R$ 500 mil continua disponível até o final de junho. Após este período o recurso deve ser cancelado. A Prefeitura garante que conseguirá regularizar a situação antes disso.

Verbas Federais

Levantamento do VNews aponta que nos últimos 3 anos a Prefeitura foi contemplada com pelo menos R$ 2,5 milhões em verbas federais via convênio. Desta quantia, a cidade já recebeu cerca de R$ 700 mil. O restante depende de aprovações de modificações de projetos ou de novas licitações realizadas pela Prefeitura.

Para a prefeita, Fabiane Cabral, as obras saem sim do papel. "Está havendo demora na liberação de recursos, principalmente do Ministério do Turismo. Nós trabalhamos para que estes recursos cheguem e possamos dar andamento", diz.

Além disso, a prefeita assume que houve problemas na administração dos recursos. "Nós nunca tivemos tantos recursos federais chegando na cidade. Por conta disso, nosso pessoal não estava preparado para trabalhar com isso, com os detalhes que a Caixa exige, mas isso foi superado, serviu como aprendizado", diz.

Questionamos também sobre prazos. Diz a prefeita: "A ponte deve sair após a nova licitação realizada, o palco da Gruta deve ficar pronto 90 dias após a liberação da Caixa. A Praça do Rosário deve ficar pronta em 90 dias. A quadra da Vila Biarritz também deve ser entregue em 90 dias. A creche do bairro San Marino aguarda uma liberação de última parcela do MEC e deve ficar pronta 20 dias depois disso. Já a escola do Jardim Sudô será retomada este ano e deve ser entregue no ano que vem".

O que disse a Caixa

Sobre a afirmação da prefeita, a respeito da lentidão no repasse de verba, a Caixa Econômica Federal explicou que primeiro os projetos passam pelos ministérios e só depois chegam à Caixa.

O banco também informou que autorizou, na quinta-feira (16), a construção da ponte da Vila Romite. Agora a prefeitura vai abrir uma nova licitação para a obra.

Em e-mail enviado para a redação do VNews, a prefeita também rebate a reportagem. Leia a íntegra:

A Prefeitura Municipal de Piracaia informa que o cenário da Praça do Rosário, apresentado na reportagem exibida nesta quarta-feira (22), encontra-se desatualizado. As obras estão adiantadas e bem diferentes da gravação, que ocorreu no dia 14 de junho. No mais, informamos que sobre a ponte localizada na Vila Romite, a estrutura que será demolida foi construída em 2008, na gestão anterior à atual. Qualquer desperdício de verba na referida obra, deve ser creditado à administração passada e não a atual.

Por fim, informamos que enviaremos material sobre os estágios das obras citadas na reportagem, como forma de colaborar com a emissora, que se propôs a acompanhar o desenvolvimento dos projetos.

Atenciosamente, Fabiane Cabral da Costa Santiago, prefeita municipal."

- http://www.vnews.com.br/noticia.php?id=97451